Termos de Uso e Condições de Navegação


Bem-vindo à Chic Loja. A seguir apresentamos nossos Termos de Uso e Condições de Navegação, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam este site ou realizam compras em nossa loja online.

 

Ao visitar ou utilizar este site pressupõe-se a leitura e concordância com todos os termos abaixo.

 

1.           Definições

 

1.1.      Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

 

Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.

 

Chic Loja: CHIC CONFECÇÕES COMERCIO DE VESTUÁRIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 33.656.691/0001-35, com sede na Rua Canopus, nº 11 – Sala 106, bairro Santa Lúcia em Belo Horizonte/MG, CEP: 30360-112.

 

Conta de Acesso: Credencial de um usuário cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas da loja, que é definida pelo nome de usuário e senha.

 

Crawler / Spider: Programa desenvolvido para atuar ou obter informações de modo automatizado em sites.

 

Criptografia: mecanismo de segurança que visa proteger as informações permitindo que somente o receptor da informação circulada leia-a com facilidade.

 

Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um usuário de modo que seja possível identificá-lo, como, por exemplo, para pessoas físicas o número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial e nome completo e, para pessoas jurídicas, o número de inscrição de Pessoa Jurídica na Receita Federal do Brasil (CNPJ), Razão Social, endereço de sede, filiais, dentre outros.

 

Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Chic Loja.

 

Link: Terminologia para endereço de internet.

 

Log: Registros de atividades dos Usuários efetuadas no site Chic Loja.

 

Login: E-mail escolhido pelo internauta quando preenche o cadastro para acesso a funcionalidades exclusivas do Portal.

 

Logon: Ato de o usuário cadastrado ingressar no acesso restrito do Portal utilizando seu login e senha.

 

MercadoPago: Prestador de serviços de intermediação e arranjo de pagamentos que, integrado à Chic Loja, disponibiliza ferramentas para viabilizar as transações de pagamento.

 

PagSeguro: Prestador de serviços de intermediação e arranjo de pagamentos que, integrado à Chic Loja, disponibiliza ferramentas para viabilizar as transações de pagamento.


Chic Loja: Designa o site direcionado pelo domínio chicloja.com.br, seus subdomínios ou demais domínios a ele direcionados.

 

Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade digital do usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.

 

Session ID: Informação utilizada para permitir o acesso à Chic Loja.

 

Site: Denominação para página de internet.

 

Usuário(s): Pessoa(s) que acessa(m) ou interage(m) com as atividades oferecidas pelo Chic Loja.

 

Visitante: Toda pessoa que acessa a Chic Loja.

 

Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.

 

2.           Acesso e Restrições de funcionalidade

 

2.1.      Chic Loja é dedicado à hospedagem do site de internet Chic Loja, cuja atividade é oferecer venda de roupas e vestuário feminino.

 

2.2.      A Chic Loja possui um compromisso com seus Usuários e consumidores de disponibilizar produtos de qualidade, possuindo pessoal qualificado e um conselho que se destacam pela seriedade e pela contribuição efetiva e consistente em suas áreas de atuação.

 

3.           Funcionamento e Condutas do Chic Loja

 

3.1.      O Site Chic Loja é apresentado ao público da web (internet) na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando a Chic Loja obrigada a manter uma estrutura ou layout, senão por sua própria conveniência.

 

3.2.      O Usuário interessado em adquirir os produtos deve criar uma conta, fornecendo primeiramente seu Nome, CPF/CNPJ, e-mail e senha, sendo necessário, em passo posterior, providenciar as demais informações necessárias à conclusão das compras, tais como endereço de entrega – com o CEP, telefone e os dados do método de pagamento escolhido.

 

3.2.1. A Chic Loja se reserva ao direito de solicitar ao Usuário o envio de informações complementares e eventuais cópias de documentos, visando única e exclusivamente confirmar a identidade do comprador e evitar a ocorrência de eventuais danos ou prejuízos.

 

3.3.      Os métodos de pagamento disponíveis na Chic Loja são disponibilizados e gerenciados pelo MercadoPago e pelo PagSeguro, empresas seguras e consolidadas no fornecimento de soluções para o recebimento de pagamentos online.

 

3.3.1. A Chic Loja poderá, a qualquer momento, alterar as formas de pagamento disponibilizadas em sua Loja, bem como a(s) empresa(s) responsável(eis) por sua intermediação, não cabendo nenhum aviso prévio aos Usuários.

 

3.4.      Os Usuários poderão exercer o seu direito de arrependimento em até 07 (sete) dias contados do recebimento do produto, podendo se utilizar de qualquer uma das ferramentas e formas de contato disponibilizadas no site Chic Loja para dar início ao procedimento.

 

3.4.1. É necessário contatar a Chic Loja informando sobre o exercício do direito de arrependimento antes do reenvio do produto.

 

3.4.2. Após o contato inicial com a Chic Loja, o Usuário receberá uma confirmação da solicitação do seu direito de arrependimento e instruções detalhadas sobre como proceder, as quais incluem, mas não se limitam, às providências a serem tomadas para o recolhimento/envio do produto à Chic Loja bem como os métodos adotados pela Chic Loja na devolução do pagamento.

 

3.4.3. Para o exercício do direito de arrependimento e para garantir a integridade dos produtos a serem trocados, os Usuários deverão realizar a devolução dos produtos adquiridos dentro do prazo previsto sem qualquer violação dos invólucros nos quais estes se encontrarem, sem violar as etiquetas constantes nas peças e sem quaisquer indícios de uso ou consumo.

 

3.4.4. A Chic Loja informa que submete todos os produtos devolvidos à uma avaliação para verificar se houve utilização do produto ou sua destruição, ainda que parcial. A devolução do pagamento somente ocorrerá após essa avaliação. Sendo constatado o uso ou destruição do produto a devolução do pagamento não será realizada.

 

3.5.      A Chic Loja se reserva no direito de suspender o acesso de um Usuário, sem aviso prévio, caso entenda que seu cadastro esteja irregular ou que viole, direta ou indiretamente, os Termos de Uso e Condições de Navegação do site Chic Loja ou qualquer documento legal da Chic Loja, disponibilizado ou não no site Chic Loja.

 

3.6.      A Chic Loja envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do site Chic Loja, ficando sujeita, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

 

3.7.      A Chic Loja não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos Usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia e outros tipos de conteúdo e arquivos maliciosos que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site Chic Loja, bem como pela transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos ou links disponibilizados no site Chic Loja.

 

3.7.1. A Chic Loja não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por eventuais prejuízos, perdas ou danos apurados ou ocorridos pela visita do Usuário em tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

 

3.7.2. Perdas, danos ou prejuízos ocasionados por atrasos, defeitos, erros ou omissões que possam existir nos sistemas ou serviços disponibilizados pelos sites referidos acima não são de responsabilidade da Chic Loja, mas sim de seu respectivo controlador.

 

3.8.      É dever dos Usuários a leitura dos Termos de Uso e Condições de Navegação e da Política de Privacidade do site Chic Loja sempre que o acessar, devendo manter o compromisso em agir conforme o determinado nestes documentos.

 

3.9.      Os Usuários não possuem qualquer direito de exigir a disponibilidade do site da Chic Loja conforme lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos caso o site Chic Loja permaneça fora de uso, independente da motivação.

 

3.10.   A Chic Loja não se responsabiliza pelos atos praticados por Usuários no site Chic Loja, devendo cada um ser responsabilizado de acordo com a qualidade e atitudes ocasionadas em razão do uso das ferramentas disponibilizadas no site Chic Loja.

 

3.11.   Somente é permitido aos Usuários maiores de 18 anos utilizarem o site Chic Loja.

 

3.11.1.              Ao indicar sua idade no site Chic Loja, o Usuário declara a veracidade dessa informação e será integralmente responsável por todos os atos nele praticados.

 

3.11.2.              A Chic Loja não poderá ser responsabilizada por atos praticados por menores de 18 anos ou Usuários que sejam inaptos para firmar relações jurídicas conforme a legislação brasileira.

 

3.12.   O cadastro de Usuários é gratuito e garantirá acesso às funcionalidades do site Chic Loja para aquisição de produtos.

 

3.13.   A Chic Loja poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso à Chic Loja ou da realização de atividades neste site a qualquer momento, sem que para isso tenha que fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso ao Usuário. A Chic Loja também possui a faculdade de se recusar a conceder conta de acesso a qualquer pessoa ou entidade que utilizar de forma fraudulenta ou de qualquer forma violar ou tentar violar os Termos de Uso e Condições de Navegação do site Chic Loja ou qualquer documento legal da Chic Loja, disponibilizado ou não no site Chic Loja.

 

3.14.   A Chic Loja se reserva ao direito de não publicar ou excluir comentários ou conteúdo enviados pelos Usuários, a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito a indenização a quem quer que seja, que contiverem:

 

a)           Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;

b)           Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;

c)           Racismo ou discriminação de qualquer natureza;

d)           Bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;

e)           Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;

f)            Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;

g)           Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;

h)           Manifesta prática de ato contrário à lei, à ordem pública ou aos bons costumes;

i)            Uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem estar físico de alguém;

j)            Atividade comercial similar à Chic Loja ou que utilize a plataforma para angariar recursos por publicidade de terceiros ao invés de praticar a interação regular do ambiente; e

k)           Erros ou suspeita de equívocos.

 

3.15.   Os Usuários poderão se valer do canal de “Contato” toda vez que presenciarem ou verificarem conteúdo impróprio no site Chic Loja.

 

3.16.   A denúncia será sigilosa e preservará a identidade do Usuário.

 

3.17.   Os conteúdos enviados pelos Usuários e eventualmente publicados no site Chic Loja não deverão ser interpretados como opinião da Chic Loja, tampouco declaração de concordância com o que foi publicado. Os Usuários são inteiramente responsáveis pelos conteúdos que submeterem à Chic Loja.

 

4.           Comunicação do Chic Loja com os Usuários

 

4.1.      A Chic Loja poderá utilizar todos os canais de comunicação fornecidos e autorizados com seus Usuários, nas suas mais diversas modalidades, incluindo, mas não se limitando a e-mail, ligação telefônica, envio de SMS ou qualquer outra forma de mensagem eletrônica instantânea.

 

4.1.1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos Usuários, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos, além de os manterem atualizados, sempre que navegarem pela Chic Loja.

 

4.1.2. É igualmente de responsabilidade dos Usuários deixarem seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais encaminhados pela Chic Loja ou quaisquer avisos encaminhados pela Loja, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

 

5.           Privacidade dos Usuários no site Chic Loja

 

5.1.      O Chic Loja possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados.

 

5.2.      A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação do site Chic Loja, e pode ser acessada no link encontrado no rodapé do site.

 

5.3.      Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

 

6.           Obrigações do Chic Loja

 

6.1.      A Chic Loja se obriga com os Usuários a:

 

a)           Manter o ambiente virtual seguro, tais como suas operações de gerenciamento e dados registrados para tanto, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados e do estado atual da tecnologia, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa;

 

b)           Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade, segurança e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível e garantindo um ambiente confiável para processar suas operações;

 

c)           Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e

 

d)           Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas no site Chic Loja, somente sendo acessíveis a quem o Usuário declinar, além de si próprio.

 

6.1.1. A Chic Loja garante que envidará os esforços necessários para que o site da Loja esteja disponível aos Usuários a maior parte do tempo que compreende o mês civil, porém, esta não poderá ser responsabilizada, em momento algum, por eventuais indisponibilidades ocorridas no acesso à Chic Loja.

 

6.1.2. A Chic Loja poderá realizar manutenções preventivas ou emergenciais no site Chic Loja, sendo que, para tanto, eventuais paradas, indisponibilidades ou impossibilidade de acesso podem ocorrer nestas situações, sendo que as manutenções preventivas prescindirão de aviso aos Usuários quando causarem eventuais indisponibilidades. Tais avisos não serão encaminhados aos Usuários em caso de manutenção emergencial que eventualmente cause indisponibilidade no site Chic Loja.

 

6.2.      A Chic Loja não se responsabiliza pelas atitudes tomadas pelos Usuários que reflitam, direta ou indiretamente, no site da Loja, suas regras, relatórios, opiniões, sugestões e outros, concordando o Usuário que utilizará o site Chic Loja com bom senso, baseado na moral, bons costumes e na ética.

 

7.           Obrigações dos Usuários

 

7.1.      Os Usuários se obrigam a:

 

a)   Realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização da Loja, responsabilizando-se por todas as suas ações praticadas em tais ambientes e fora dele que envolvam, direta ou indiretamente, o site da Chic Loja;

 

b)   Fornecer dados e informações sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, do dever de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso no site Chic Loja excluída e seu acesso bloqueado;

 

c)    Na incidência de danos à Chic Loja ou a terceiros, arcar com todas as obrigações de indenizar a própria Chic Loja ou ainda qualquer sujeito eventualmente lesado, não devendo a Chic Loja responder por tais prejuízos;

 

d)   Utilizar os recursos do presente site Chic Loja para as finalidades que foi constituído, sujeitando-se à aplicação das penas previstas em lei, do dever de indenizar a quem eventualmente apure dano, sem prejuízo de ter a conta de acesso do site Chic Loja excluída e todos e quaisquer benefícios a ela relacionados perdidos;

 

e)   Manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso, sua senha e demais dispositivos de autenticação em relação a terceiros, não os divulgando ou compartilhando com quem quer que seja, sob pena de exclusão da conta de acesso à Chic Loja, além do dever de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida; e

 

f)    Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação, proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a Internet para obter suporte, deverá buscar atendimento dentre os canais de contato disponíveis.

 

8.           Direitos autorais e Propriedade Intelectual do Chic Loja

 

8.1.      O uso comercial da expressão “Chic Lojaou ainda de palavras que se assemelham a estas, porém com grafia diferenciada, como marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio, além dos conteúdos das telas do site da Chic Loja, assim como os programas de computador, bancos de dados, redes e seus arquivos, são de propriedade da Chic Loja e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de proteção à propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando, às Leis Federais 9.609/98, 9.610/98, 9.279/96 e 10.406/2002.

 

8.2.      Ao acessar este site Chic Loja os Usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da Chic Loja, incluindo, mas não se limitando, aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da Chic Loja, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site Chic Loja. O acesso ou uso das funcionalidades do site Chic Loja não confere aos Visitantes ou Usuários quaisquer direitos ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, ilustrações, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

 

8.3.      A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da Chic Loja ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os Usuários adquiram qualquer direito sobre os mesmos.

 

8.4.      É vedada a utilização do site Chic Loja para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento, bem como a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras e gráficos que compõem o presente site, sem prévia e expressa autorização da Chic Loja.

 

8.5.      Os Usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, patentes, nomes de domínio, obras, imagens, logotipos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial existentes neste site ou de titularidade da Chic Loja.

 

8.6.      Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito na forma e mediante prévio e expresso consentimento da Chic Loja. O uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais.

 

8.6.1. Qualquer reutilização de material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da Chic Loja.

 

8.6.2. A autorização conferida para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado.

 

8.7.      A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade deste Chic Loja em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração da intenção de evitar danos e prejuízos, não podendo ser admitida como assunção de culpa ou de violação pela Chic Loja a direito de terceiro.

 

8.8.      Salvo disposição específica em contrato existente entre os Usuários com a Chic Loja, esses retêm direitos autorais dos conteúdos enviados à Chic Loja, tais como comentários e seu conteúdo, concedendo licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio site para fins de melhor utilização da ferramenta, maior divulgação de algum produto, serviço ou atividade ligada à Chic Loja.

 

8.9.      O envio por parte do Usuário para a Chic Loja, por meio do site ou pelos canais divulgados, de conteúdo que diga respeito a ideias para novos produtos, melhorias daqueles já existentes, campanhas publicitárias ou qualquer outra ação de marketing, implicará na autorização de uso do conteúdo pela Chic Loja, ficando a critério exclusivo da Chic Loja em oferecer qualquer tipo de recompensa pecuniária ou compensação não financeira pelo que foi enviado, nada podendo o Usuário reclamar neste sentido.

 

9.           Pedidos e Pagamento

 

9.1.      O Usuário poderá encontrar os produtos disponibilizados no site Chic Loja através da ferramenta de “Busca”, ou filtrar o catálogo disponível por “Tamanho” ou “Categorias”.

9.2.      Ao localizar o(s) produto(s) desejado(s) o Usuário poderá clicar em “Comprar”. Após escolher todos os produtos que deseja adquirir, basta o Usuário clicar em “Carrinho” para visualizar todos os produtos escolhidos e o valor total da compra. Para finalizar o pedido, basta que o Usuário escolha o endereço de envio, a modalidade de entrega e a forma de pagamento.

 

9.3.      O pagamento dos pedidos será realizado através de boleto bancário, cartões de crédito e débito ou por outros meios que venham a ser fornecidos pela Chic Loja e/ou pelo MercardoPago ou pelo PagSeguro, podendo o Usuário escolher o de sua preferência conforme a disponibilidade na plataforma no ato de sua realização.

 

9.4.      A Chic Loja reserva-se ao direito de alterar formas de cobrança, parceiros de plataformas de pagamento, serviços prestados, campos adicionais de cadastro e tudo aquilo que julgar necessário para o correto desenvolvimento do site Chic Loja.

 

9.5.      A Chic Loja protege suas páginas de contratação de planos e pagamento através de SSL (Security Sockets Layer), o que aumenta a segurança dos Visitantes através de melhores práticas de segurança e verificações periódicas de vulnerabilidades no sistema.

 

9.6.      Casos envolvendo estorno serão analisados individualmente pela Chic Loja e poderão variar conforme a forma de pagamento utilizada. A Chic Loja informa que poderá haver custos/taxas para o estorno, bem como demora no prazo, que serão de responsabilidade do Usuário.

 

9.7.      Todas as transações e operações utilizarão o Real Brasileiro como câmbio (BRL).

 

9.8.      Os prazos de entrega podem variar dependendo da disponibilidade do produto de interesse, da forma de pagamento e do local de entrega, sendo o prazo de entrega calculado após o Usuário informar o CEP de destino.

 

9.8.1. O prazo informado para entrega passa a valer a partir da aprovação pela administradora do cartão de crédito/Instituição financeira.

 

9.8.2. Para contagem do prazo de entrega se consideram como dias úteis de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 18:00, exceto feriados, conforme disponibilidade dos Correios.

 

9.8.3. Se o pedido possuir mais de um item do mesmo produto, o prazo de entrega poderá sofrer alterações caso a quantidade de produtos solicitados for maior do que a quantidade disponível em estoque.

 

9.8.4. O Usuário poderá acompanhar o status do envio do pedido através do código de rastreio enviado pela Chic Loja e o site dos Correios.

 

9.9.      Caso o Usuário possua interesse em um produto que esteja em falta nos estoques da Chic Loja é possível ser notificado quando o produto estiver disponível novamente ao clicar no botão “Avise-me quando estiver disponível” e preencher o formulário com os dados do Usuário.

 

9.9.1. O uso do botão “Avise-me quando estiver disponível” não garante a reserva do produto, mas apenas para avisar ao Usuário da chegada do produto no estoque.

 

9.10.   A Chic Loja oferece condições diferenciadas para compras consideradas como “atacado”, assim definidas as aquisições superiores a 10 (dez) exemplares do mesmo produto ou para revenda em lojas físicas.

 

9.10.1.              Para usufruir das condições diferenciadas basta o Usuário entrar em contato com o departamento de Vendas Corporativas através do e-mail [email protected] ou do telefone (31)98578-0209.

 

10.       Atendimento do Chic Loja

 

10.1.    Em caso de dúvida sobre as condições estabelecidas neste termo ou qualquer documento do site da Chic Loja, o Usuário deverá entrar em contato por meio de formulário disponível no site Chic Loja (Contato), telefone de contato (31)98578-0209 ou enviar mensagem para o e-mail de contato [email protected] .

 

11.       Modificações destes Termos e Condições

 

11.1.   Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação do site Chic Loja estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento, trazendo como reflexos constantes mudanças em ajustes de seus termos. Assim, a Chic Loja reserva-se ao direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento, bem como da respectiva Política de Privacidade, sem que para isso tenha qualquer obrigação de avisar previamente o Usuário. Por isso, recomenda-se que o Usuário, sempre que acessar o site da Loja, cheque a versão disponibilizada dos Termos de Uso e Condições de Navegação da Chic Loja.

 

11.2.   Ao navegar pelo site Chic Loja e utilizar suas funcionalidades, os Usuários e Visitantes aceitam guiar-se pelos Termos e Condições de Uso da Chic Loja e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, devem verificar os mesmos cada vez que acessarem o site da Chic Loja.

 

12.       Disposições Gerais

 

12.1.   Não será permitido aos Usuários acessar as áreas de programação do site Chic Loja, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, realizar ou permitir que se realize qualquer tipo de engenharia reversa, tradução, decompilação, cópia, modificação, reprodução, locação, sublocação, sublicenciamento, publicação, divulgação, transmissão, empréstimo, distribuição ou, de qualquer outra forma, a disposição de ferramentas de consulta deste site e de suas funcionalidades para terceiros sem a prévia e expressa autorização da Chic Loja, ficando, o Usuário que o fizer, sujeito à legislação brasileira, sem prejuízo da obrigação de reparar os danos que causar.

 

12.2.   É proibida a utilização de programas do tipo spider / crawler ou de mineração de dados, que tenham como finalidade a quebra de sistemas de segurança, senha, CAPTCHA, ou ainda de qualquer tipo ou espécie correlato, além de outros aqui não tipificados, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob pena de aplicação da legislação correlata de proteção dos interesses da Chic Loja, sem prejuízo da obrigação de reparar quaisquer perdas e danos eventualmente apurados e/ou suportados pela Chic Loja e que decorrerem desta utilização indevida.

 

12.3.   O site Chic Loja e suas funcionalidades foram desenvolvidos e são disponibilizados para serem manipulados por pessoas com a finalidade específica de comercializar roupas e vestuário feminino. Quaisquer usos fora deste padrão deverão ser previamente autorizados pela Chic Loja, sendo que qualquer resultado proveniente de uso não permitido ou fora dos padrões aqui estabelecidos não poderão ser aproveitados ou disponibilizados para quaisquer pessoas sem a autorização prévia e expressa da Chic Loja.

 

12.4.   Os Usuários devem arcar com os meios necessários para navegar no site Chic Loja, incluindo a posse de equipamento necessário para acessar o site, bem como em contratar prestador de serviços de telecomunicações para preencher os requisitos mínimos de acesso à Internet.

 

12.5.   A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

 

12.6.   Todos os registros e guarda de dados realizados no ambiente do site Chic Loja serão realizados e catalogados com base no horário oficial de Brasília.

 

12.7.   Caso alguma disposição destes Termos de Uso e Condições de Navegação deste site seja considerada ilegítima por autoridade da localidade que o Usuário acessa o site Chic Loja, ou mantém vínculo, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito até segunda ordem.

 

13.       Lei aplicável e Jurisdição

 

13.1.   Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte no Estado de Minas Gerais para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

Última atualização: 15.10.2019.